A Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024 - finalizou suas atividades na tarde desta terça-feira, com a aprovação por unanimidade do texto final.

Na parte da manhã, a Assembleia final contou com a presença de vários autoridades, ministros e do Presidente Lula, que destacou a importância dos investimentos na educação como forma de garantir o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida das pessoas em condições de vulnerabilidade, na sociedade brasileira.

À tarde, a Conferência aprovou, por unanimidade, o texto final que servirá de base para o Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). Dentre as propostas aprovadas, vale destacar a revogação da Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e da Base Nacional Formação (BNC-Formacão). Além destas questões, ressaltamos a aprovação do retorno da obrigatoriedade da disciplina História no Ensino Médio, bem como de Sociologia, Filosofia e Geografia.

De forma mais ampla, a CONAE aprovou a proposta de investimentos de até 10% do PIB em educação, até o final da vigência do plano. Além de reajustes no piso salarial dos professores da educação básica com repercussão na carreira.

A ANPUH participou da construção de todos esses debates e propostas, como entidade membro titular do Fórum Nacional de Educação – FNE – e pela participação dos seus delegados em todos os eixos da Conferência.